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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40
O Estado de Direito e os Black Blocks

tema tem sido objeto de grande debate no meio acadêmico, razão pela qual, faremos algumas considerações
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:15
Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

A elaboração do presente trabalho tem como intuito demonstrar as alterações que ocorreram com a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que ordenar a citação, conforme o
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38
Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional
absoluta não tem respaldo no atual ordenamento jurídico brasileiro desde 1990, quando o Supremo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Estratégia do Nubank para conseguir novos clientes fere a Lei Geral de Proteção de Dados, alerta especialista
A empresa envia cartas escritas à mão, assinadas por funcionários, para mostrar os seus benefícios.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:27
Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado
Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:25
Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz
A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:15
PT diz que ajudará a pagar multas de Genoino e Cunha
José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:30
Câmara prioriza adoção de crianças com deficiência ou doença crônica
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:00
Homicida pagará R$ 124,4 mil a família de vendedor, morto ao fazer cobrança
Justiça acolheu indenização por danos morais, mas negou o abatimento de valor correspondente a dois terços do benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 18:45
Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor jurídico tributário de algumas empresas. E-mails: [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:27
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:33
O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

Esse artigo visa demonstrar e analisar e analisar como o sistema carcerário brasileiro tem se
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento

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